Profissionais autônomos e informais deverão baixar o app da Caixa a partir de terça-feira, 7 de abril. Pagamentos começam ainda no mês de abril.
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira que um aplicativo específico será desenvolvido e lançado na próxima semana para cadastrar os informais e autônomos para receber o auxílio emergencial dos R$ 600 pago pelo governo nos próximos 3 meses. A distribuição destes valores ainda gera muitas dúvidas aos brasileiros, mas o governo reiterou que os pagamentos serão feitos com total segurança e vão alcançar todos aqueles que têm direito.
A Caixa vai lançar nos próximos dias um aplicativo para facilitar o cadastro das pessoas que irão receber o auxílio emergencial de R$ 600. O anúncio feito no fim desta sexta (3) teve a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhando pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do Ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni. Toda a distribuição dos valores, tanto para quem receberá em outros bancos públicos, como o Banco do Brasil, será gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Aplicativo para receber os R$ 600 será lançado pela Caixa na segunda-feira
O lançamento do aplicativo deve acontecer na próxima segunda-feira, com abertura de cadastros na terça-feira, 7 de abril. Assim, trabalhadores informais e autônomos que ainda não estão no Cadastro Único - CadÚnico estarão recebendo os benefícios pelo aplicativo. "Vamos desenvolver um aplicativo para que 100 milhões de pessoas possam se cadastrar. Deverá ser o aplicativo mais baixado do mundo", disse Pedro Guimarães, Presidente da Caixa. "Trabalharemos no final de semana e na segunda-feira lançaremos esse aplicativo, para que as pessoas possam se cadastrar para receber os valores. Lembramos que o aplicativo ainda não está disponível e será lançado apenas na segunda, portanto os usuários devem tomar cuidado com golpes", completou.
O aplicativo poderá ser baixado inclusive para quem já está cadastrado no Cadastro Único. No entanto, o sistema informará, quando da inserção dos dados, que o usuário já tem o cadastro válido. Assim, saberá que já está habilitado para receber os valores.
O governo anunciou ainda que atualmente o Cadastro Único (CadÚnico) tem 75 milhões de pessoas, 60 milhões destas com CPF's registrados. Assim, estima-se que de 15 a 20 milhões de brasileiros não têm registro em nenhuma base de dados do governo e que poderão também ser contemplados com os valores. Para isso, deverão fazer o cadastro no aplicativo a ser lançado pela Caixa.
Veja, na íntegra, o anúncio do novo aplicativo da Caixa para pagamentos:
Cadastro Único - CadÚnico
Para quem já está no Cadastro Único do Governo Federal e faz parte do Bolsa Família, a primeira parcela dos R$ 600 será paga a partir de meados de abril, disse o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. "são 12 milhões de famílias que estão cadastradas no programa, que receberão com total tranquilidade tudo aquilo que tem direito, pelos próximos 3 meses, sem nenhum erro", disse.
O Cadastro Único do governo facilita o pagamento, pois gerencia todas as informações pessoais dos cadastrados por meio do CPF da pessoa. Portanto, o governo já possui a base de dados necessária para pagamentos destes, como também as contas para depósito.
Quando começam os pagamentos do Auxílio Emergencial?
O Ministro Onyx Lorenzoni disse que para quem já está no Cadastro Único, oa pagamentos serão feitos a partir do dia 16 de abril. Já para quem se cadastrar a partir do aplicativo específico da Caixa, ainda não há prazo definido.
Outros beneficiários do governo que recebem pelo Banco do Brasil irão receber o diretamente em sua conta, mediante transferência a ser feita pela Caixa Econômica Federal, gerenciadora dos recursos. O Ministro disse ainda que já comunicou a Anatel para controlar e gerenciar o tráfego de internet durante os downloads do aplicativo para evitar congestionamentos e facilitar o acesso do usuário.
Quem pode receber o auxílio emergencial de R$ 600
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei PL 873/2020 que expandiu o alcance da medida. Foram incluídas categorias profissionais como agricultores familiares, caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, manicures, camelôs, artistas, pescadores, taxistas sócios de empresas (que estão inativas) e mães adolescentes (mesmo com menos de 18 anos).
Foi removida ainda a exigência de ter recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção do IR (R$ 28,6 mil) no ano de 2018. Agora, o texto passa a exigir que aqueles beneficiários que ficarem acima da isenção em 2020 devolvam o valor do auxílio, na forma de Imposto de Renda, em 2022.
Veja as categorias que poderão pedir o auxílio:
