O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (28) o resultado do Censo 2022. De acordo com o levantamento, Pernambuco passou a ter uma população estimada em 9.058.155 habitantes, enquanto o Recife apresentou uma queda de 3,2% em relação ao estudo de 2010, tendo saído de 1.537.704 para 1.488.920 moradores. A diminuição implica, entre outras coisas, na diminuição no número de assentos na Câmara Municipal a partir de 2025.
Isso porque a Lei Orgânica do Município do Recife, de 1990, declara que, quando a população da cidade for de 1.350.000 até 1.500.000 habitantes, a representação no Legislativo deve ser de até 37 parlamentares. Então segundo a norma, estarão em disputa nas eleições de 2024 duas cadeiras a menos - atualmente, a Casa de José Mariano abriga 39 vereadores.
A cientista política Priscila Lapa, em conversa com a reportagem do Diairo de Pernambuco, explicou como o levantamento vai interferir na disputa municipal do próximo ano. “É a partir do Censo que se define os cálculos de proporcionalidade no tamanho de bancadas e dos recursos e vagas dos sistemas representativos. Todas as vezes em que se altera o cálculo populacional provoca-se um efeito cascata no sistema de políticas públicas, pois tem haver com lógica da distribuição de recursos a partir do contingente populacional e, também, para regras eleitorais”,
Ainda segundo a cientista política, a mudança não fica restrita ao Legislativo municipal. “Toda regra eleitoral tem como base a população e o número de eleitores. Isso implica não apenas nas Câmaras Municipais, mas nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, tendo em vista que todo o cálculo é feito com base na questão populacional”, acrescentou.
Priscila destacou que a aplicação da lei é automática, mas é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) normatize as mudanças. E observou que a redução de 39 para 37 vagas na Câmara do Recife vai causar impactos não apenas na fiscalização do Executivo e elaboração de leis, mas nas estruturas partidárias. “Isso pode impactar nas estratégias dos partidos, porque interfere na quantidade de candidaturas que cada sigla poderá ter, assim como o número de assentos na Casa”, finalizou a cientista.
