08/11/2023. SMDSSC junto ao Prefeito @paulorobertoproficial e valorosos parceiros de missão no lançamento das primeiras vigas da Ponte Engenheiro Sérgio Cruz, ligando o Loteamento Militina ao Loteamento Conceição II.
quinta-feira, 9 de novembro de 2023
sábado, 21 de outubro de 2023
TORRES NOTÍCIAS Lei Paulo Gustavo
No setor do audiovisual, serão dois editais: Edital de Chamamento Público Dilson Lira – Lei Paulo Gustavo Vitória de Santo Antão, que será publicado dia 25 de outubro, e o Edital Júnior Moura Jovens do Audiovisual - Lei Paulo Gustavo Vitória de Santo Antão, que será publicado dia 27 de outubro.
Outros dois editais irão contemplar linguagens gerais da cultura, sendo elas: Edital de Premiação Para Técnicos da Arte e da Cultura – Lei Paulo Gustavo Vitória de Santo Antão e Edital Multicultural Elza Sales de Deus e Melo (Dona Dadinha) – Lei Paulo Gustavo Vitória de Santo Antão, que serão publicados dia 30 de outubro.
prefeituradavitoriaoficial
O cadastro de agentes culturais teve 302 inscritos nos segmentos de Audiovisual, Música, Teatro, Dança, Artesanato, Artes Visuais, Artes integradas, Cultura Popular, Eventos, Multiartistico, Literatura, Comunicação e Rádio.
Os agentes culturais irão contar com um canal de comunicação direta com a Seculte, via WhatsApp, para tirar dúvidas e passar informações.
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
TORRES NOTÍCIAS Vereadores e servidores da Câmara de Caruaru são alvo de operação da polícia
Operação Secundus investiga crime de falsidade ideológica, nesta sexta (20)
Agentes fizeram buscas nesta sexta (20) , na Câmara Municipal de Caruaru, no Agreste (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
São cumpridos oito mandados de busca e apreensão na sede do Legislativo Municipal e em casas de parlamentares e servidores.
Informações extraoficiais dão conta de que a investigação tem como foco principal quatro vereadores.
Esse é um desdobramento da Operação Primus, deflagrada em maio deste ano.
Na época, a vereadora Kátia das Rendeiras e um assessor dela foram presos.
A Primus investigou o envolvimento da parlamentar com o crime de peculato.
A Operação Secundus tem o objetivo de identificar e desarticular uma associação criminosa envolvida em falsidade ideológica.
TORRES NOTÍCIAS Estes NIS Terão Direito À Cesta Básica Do Bolsa Família Em OUTUBRO
O novo Programa Bolsa Família, que foi relançado em março deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra os programas sociais do governo federal, tem atendido todos os meses pouco mais de 21 milhões de famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
De modo geral, o novo programa social paga pelo menos R$ 600 para seus beneficiários, mas é comum que as famílias recebam valores um pouco maiores por conta dos pagamentos dos benefícios adicionais. No entanto, há grupos familiares de diversos locais do país que também recebem todos os meses cestas básicas e, neste mês de outubro, este tipo de repasse de alimentos voltará a ser realizado.
Cesta básica do Bolsa Família em outubro
Os pagamentos do novo Programa Bolsa Família são feitos todos os meses de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada grupo familiar, e por isso é natural que as famílias se perguntem quais serão os números finais de NIS que terão direito de receber a cesta básica em outubro. Contudo, é importante explicar que o número final do NIS não determina quem recebe a cesta.
Isso porque o governo federal e o Ministério do Desenvolvimento Social não entregam cestas básicas aos beneficiários do novo programa de transferência de renda, pois não existe esse tipo de benefício na lei ou na regulamentação do programa social e, portanto, não há obrigação por parte do governo de fazer este tipo de entrega para as famílias.
Em geral, nos casos em que famílias beneficiárias do novo Programa Bolsa Família recebem cestas básicas, trata-se de um benefício que está sendo distribuído pelas prefeituras dos municípios. O público-alvo desse tipo de benefício são as famílias mais vulneráveis de cada cidade, que também são as famílias que recebem o benefício do programa social justamente pela sua condição financeira.
Por isso, é comum que muitos acreditem que as cestas básicas são do programa de transferência de renda, mas não são. Sendo assim, não é possível determinar quais serão os NIS que receberão estas cestas em outubro, pois a maioria dos municípios do país não distribui este tipo de benefício, e as que o fazem têm seu próprio método de entrega.
Dessa forma, é recomendado que as famílias vulneráveis procurem pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para verificar se a prefeitura do município onde moram entrega cestas básicas para famílias vulneráveis do Cadastro Único (CadÚnico). E, se a resposta for positiva, é necessário perguntar como se inscrever e como receber.
Bolsa Família outubro
Apesar disso, vale destacar que os pagamentos de outubro do novo Programa Bolsa Família serão feitos normalmente neste mês. A rodada de liberação dos valores começou nesta quarta-feira, dia 18 de outubro, e seguirá acontecendo até o dia 31, no fim do mesmo mês. Abaixo, é possível conferir todas as datas de pagamento por NIS:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de outubro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de outubro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de outubro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de outubro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 21/10);
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de outubro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de outubro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de outubro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de outubro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de outubro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 28/10);
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de outubro.
terça-feira, 3 de outubro de 2023
TORRES NOTÍCIAS Os vencedores da eleição para conselho tutelar em Vitória de Santo Antão PE
Matéria de ttodeolho
ttodeolhoPassadas as eleições para o conselho tutelar, muito se comenta sobre a quantidade de eleitores que foram as urnas nesta eleição e os fatos novos que levaram alguns candidatos a reeleição.
Alzenir Vasconcelos surpreendeu e chegou ao primeiro lugar com mais de 3.900 votos; Prima de Alex Vasconcelos, então secretário de saúde, Alzení alcançou sua maior votação e liderou o primeiro lugar na disputa.
Segundo lugar nesta eleição, Cláudio Junior se destacou alcançando quase 3.200 votos; frequentador da Igreja Universal e conselheiro de primeiro mandato, assim como em sua campanha de 2019 outra vez contou com o apoio mesmo que indiretamente da Igreja Universal. Mesmo depois de ter negado apoio ao candidato a vereador indicado pela Igreja Universal (Nilo do Povo) em 2020, para estar em outro palanque, os fiéis da Universal parecem ter perdoado este acontecimento.
Quarta colocada com pouco mais de 3.000 votos, e figura muito conhecida na Assembleia de Deus, irmã Zezinha hoje é a mais antiga conselheira tutelar, entrou no conselho em 2004, e como havíamos relatado, foi uma das mais votadas este ano;
Na penúltima eleição, ela alcançou pouco menos de 1.700 votos, o que é natural pelo desgaste dos mandatos; Nesta eleição um pouco atípica, irmã Zezinha precisava de um fato novo para quase dobrar essa quantidade de votos, e foi aí que entrou um grupo ligado ao vereador Felipe Cézar.
Essa união foi fundamental para que irmã Zezinha suprisse a quantidade de votos esperada; A força desse grupo fortalece ainda mais o vereador Felipe Cézar, que mesmo sem declarar publicamente o seu apoio, devido a proibição eleitoral, se tornou o comandante da embarcação.
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
TORRES NOTÍCIAS Vitória de Santo Antão participa do Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil,
O secretário de Defesa Social da Guarda Municipal de Vitória de Santo Antão PÉ. Dr. Décio Filho e seu Secretário Adjunto Capitão Jairo vem desenvolvendo grande trabalho .
Vitória de Santo Antão participa do Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil, que reúne gestores municipais de todo Brasil a fim de fomentar a discussão sobre as políticas públicas do setor. O evento está sendo realizado em Fortaleza/CE desde o dia 26 de setembro.
O Fórum tem por finalidade criar espaço para o debate qualificado acerca das temáticas ligadas à segurança pública e aos municípios.
Na ocasião, também acontece, de forma simultânea, o V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área, o Encontro Nacional de Guardas Municipais e Agentes de Segurança Pública, o Seminário Integrado de Segurança Cidadã e o Encontro Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Defesa Civil.
O V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área vem discutindo temas como “Gestão de Segurança Cidadã nos Municípios: Formação, Integração e Controle”; “Fortalecimento das Guardas Municipais em áreas de grande circulação”; e “Mediação Cidadã como ferramenta de cultura de paz”.
O Encontro Nacional de Guarda Municipais e Agentes de Segurança Pública tem como temas “Estratégias de Atuação em Segurança Cidadã: Estrutura e Operação”; “Inteligência de Segurança Pública nas Guardas Municipais; “Patrulhamento Comunitário e Proximidade com a População”; “Estratégias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual no contexto do município”, dentre outros assuntos relacionados.
#PrefeituraDaVitoriaDeSantoAntao
#VitoriaDemonstraTeuValor
#VitoriaDeSantoAntao.
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
TORRES NOTÍCIAS Festival de Inverno de Garanhuns poderá ser transferido para Gravatá em 2024
O Festival de Inverno de Garanhuns, tradicional evento do calendário cultural de Pernambuco, poderá ser realizado em nova sede em 2024. Diante do desacerto entre o prefeito Sivaldo Albino e a governadora Raquel Lyra, uma solução está na mesa da gestora estadual. O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, declarou nesta terça-feira que seu município está pronto para abrigar o evento, que reúne gastronomia, arte e música.
"Gravatá é uma cidade com grande potencial turístico, perto da Capital, a uma hora do aeroporto, com clima agradável, infraestrutura adequada para eventos desse porte. Tanto que já sediamos o Jazz Festival, que antes acontecia em Garanhuns. Se a governadora quiser discutir a possibilidade, temos todo o interesse nesse investimento", afirmou Joselito.
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
TORRES NOTÍCIAS Pernambuco vai reduzir alíquota de IPVA para 2,4%
"Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento", destacou Raquel Lyra.
A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.
Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.
No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.
Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas.
Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.
sábado, 23 de setembro de 2023
TORRES NOTÍCIAS Repasses de R$ 15 MIL foram liberados para beneficiários do antigo Auxílio Brasil
Em breve, beneficiários do Auxílio Brasil devem receber indenização do governo. Entenda!
Na época em que a pandemia de COVID-19 estava em alta no Brasil e no mundo, milhares de pessoas receberam ajuda do Governo Federal através do recebimento do Auxílio Brasil. O dinheiro, posteriormente, tornou-se fixo, mas acabou encontrando alguns entraves atualmente e, por isso, muitas pessoas receberão indenizações.
Quem deve receber a indenização pelo Auxílio Brasil?
A princípio, aproximadamente 3,7 milhões de beneficiários que receberam o Auxílio Brasil em algum momento deverão receber, cada um, R$ 15 mil do governo. Os pagamentos, a saber, foram uma decisão da Justiça Federal como uma forma de indenizar aqueles que foram prejudicados com o vazamento de dados que ocorreu no ano de 2022.
Os responsáveis indicados pela ação foram a União, a Dataprev (empresa de tecnologia responsável pelos dados) e a Caixa Econômica Federal. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), o caso é de extrema gravidade, visto que as informações, que foram liberadas sem autorização, estavam sob o poder de órgãos públicos. Com isso, segue neste momento uma ação que deve mitigar os danos causados às vítimas.
A saber, o Auxílio Brasil chegou a beneficiar cerca de 20 milhões de brasileiros, que estavam recebendo os valores por parte do governo. Aqueles que tiveram os dados vazados, que não foram todos, acabaram sofrendo com algumas consequências negativas em 2022. Na época, os seguintes dados foram expostos:
- Endereço;
- Celular;
- Data de nascimento;
- Valor recebido através do Auxílio Brasil;
- Número de Identificação Social (NIS);
- Dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
Depois da divulgação ilegal dos dados, os beneficiários começaram a receber assédios de correspondentes bancários, que ofereciam serviços que não deviam, como contratação de empréstimos, por exemplo.
Como está ocorrendo o andamento do processo?
Para resolver esse problema, o Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação moveu uma ação para poder compensar os beneficiários acometidos pelo vazamento. Isso porque, através dos dados adquiridos, alguns golpistas e até instituições podem agir de má fé, causando prejuízo material social e moral aos cidadãos.
Por essa razão, a Justiça determinou que todos os cidadãos acometidos pelo problema devem receber a indenização no valor de R$ 15 mil. Apesar de a Justiça ter julgado a favor dos cidadãos lesados, a decisão ainda não é definitiva e cabe recurso, sendo que tanto a Caixa quanto o Dataprev já informaram que vão recorrer.
O banco, primeiramente, informou que possuía a estrutura para para guardar os dados vazados, mas afirmou que está investigando. A empresa de segurança, por sua vez, não reconheceu que houve qualquer tipo de vazamento de dados. Já a União afirma que ainda está analisando a situação.
sábado, 2 de setembro de 2023
TORRES NOTÍCIAS Paulo Roberto (MDB), da cidade da Vitória de Santo Antão, subiu ao palco para compartilhar experiências de sucesso
No encerramento do 6º Congresso de Municípios da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ocorreu nesta quarta-feira (30), no Centro de Convenções de Pernambuco, o prefeito Paulo Roberto (MDB), da cidade da Vitória de Santo Antão, subiu ao palco para compartilhar experiências de sucesso que têm transformado e moldado positivamente a gestão pública em sua cidade.
A palestra do prefeito Paulo Roberto, com o tema “Estratégias didático-pedagógicas para o fortalecimento educacional da Vitória de Santo Antão”, fez parte de um ciclo de apresentações realizadas ao longo da manhã, onde 10 prefeitos pernambucanos tiveram a oportunidade de apresentar casos exemplares de suas administrações municipais.
Com destaque para áreas-chave como educação, saúde e infraestrutura, a fala do gestor capturou a atenção da audiência, composta por seus colegas prefeitos, secretários municipais, gestores públicos e demais interessados.
No começo de sua apresentação, Paulo Roberto convidou ao palco o vice-prefeito Edmo Neves e os secretários municipais, e destacou, ao lado de sua equipe, uma série de ações inovadoras que têm contribuído para a transformação positiva da Vitória de Santo Antão.
Entre os temas abordados estavam
Pacto Vitória Educadora, a implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância, o fórum comunitário do Selo Unicef, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a implementação do ensino integral na rede municipal, o Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar Infantojuvenil (CEAMI), o programa Saúde Oral na Primeira Infância e o avanço nos indicadores da educação no município.
“Nós pernambucanos mostramos a cada dia, que em Pernambuco existem boas práticas e exemplos de gestão em nossos municípios. Na Vitória de Santo Antão, estamos trabalhando e realizando uma transformação real com ações inéditas”, disse o prefeito.
O evento se tornou uma oportunidade valiosa para que prefeitos de diferentes regiões do estado pudessem trocar ideias, inspirar-se mutuamente e aprender com experiências bem-sucedidas de seus colegas.
A apresentação de Paulo Roberto reforçou a importância do compartilhamento de conhecimento entre gestores municipais como meio de impulsionar o desenvolvimento de suas respectivas cidades.
Ao final de sua palestra, Paulo Roberto encorajou seus colegas a continuarem buscando soluções criativas e eficazes para os problemas enfrentados em suas administrações.
“Não temos que trabalhar pensando nas próximas eleições, temos que trabalhar e muito, pensando nas próximas gerações”, finalizou o prefeito.
Encerramento
O 6º Congresso de Municípios da Amupe foi encerrado com a apresentação do ator, produtor e diretor, Miguel Falabella, em um clima de inspiração e incentivo, com os participantes partindo com novas ideias e perspectivas enriquecedoras para aplicar em suas gestões municipais.
TORRES NOTÍCIAS
sexta-feira, 1 de setembro de 2023
TORRES NOTÍCIAS Governo anuncia delegado Alessandro Carvalho como novo secretário de Defesa Social de Pernambuco
Ele substitui a também delegada da PF Carla Patrícia Cunha, que deixou a gestão na quarta-feira (30).
O governo de Pernambuco anunciou o delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho como novo secretário de Defesa Social. Ele substitui a também delegada Carla Patrícia Cunha, que deixou a gestão na quarta-feira (30) e se tornou a quinta secretária a deixar o governo Raquel Lyra(PSDB) em pouco mais de um mês. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (1º), em comunicado enviado à imprensa.
Na política, Alessandro Carvalho já foi secretário-executivo de Defesa Social entre 2010 e 2013, no governo de Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014 num acidente aéreo.
Depois, foi nomeado secretário de Defesa Social, cargo que exerceu entre 2013 e 2016, nas gestões dos ex-governadores João Lyra, pai da governadora Raquel Lyra, e de Paulo Câmara (PSB). Logo após deixar a SDS, foi nomeado assessor especial de Paulo Câmara.
De acordo com o governo de Pernambuco, Alessandro Carvalho também já atuou em diversas funções na Polícia Federal em vários estados do Brasil, como chefe regional em Foz do Iguaçu, delegado regional executivo na Bahia e no Rio Grande do Norte.
Em Pernambuco, o novo secretário já assumiu a Chefia da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e Tráfico de Armas da Polícia Federal.
Saída de Carla Patrícia
Carla Patrícia deixou a SDS num momento em que o estado tenta superar os altos índices de criminalidade que o colocam entre os mais violentos do país.
Segundo o Monitor da Violência, Pernambuco foi o terceiro estado com maior número absoluto de crimes violentos do Brasil, com 1.722 casos de homicídios, incluindo feminicídios, latrocínios e lesões corporais que causaram mortes.
De acordo com o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, Pernambuco - que registrou 3.423 assassinatos em 2022 - tem cinco das 50 cidades mais violentas do Brasil.
Somente no Grande Recife, foram mais de mil tiroteios em 2023, de acordo com o Instituto Fogo Cruzado, que monitora casos de violência em grandes metrópoles do país.
No dia 31 de julho, o governo lançou o programa "Juntos pela Segurança", criado para ser a nova política de segurança pública do estado. Três dias depois, a então secretária de Defesa Social disse, em entrevista à TV Globo, que os números "não são bons, mas estão reduzindo".
Cinco secretários deixam governo
Em 40 dias, cinco secretários deixaram os cargos no governo do estado. Confira abaixo:
20/07/2023: às vésperas do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o músico Silvério Pessoa deixou a Secretaria de Cultura, alegando "razões pessoais". Um mês depois, a ex-secretária de Turismo do Recife, Cacau de Paula, assumiu a secretaria.
29/07/2023: foi a vez da filósofa Regina Célia Barbosa e do engenheiro agrônomo Aloisio Ferraz, que saíram, respectivamente, das pastas da Mulher e do Desenvolvimento Agrário. Os motivos das exonerações não foram informados. No dia 2 de agosto, 14 funcionárias da Secretaria da Mulher foram exoneradas.
26/08/2023: o engenheiro Evandro Avelar deixou a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), sendo substituído pelo então secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.
30/08/2023: a delegada Carla Patrícia deixou o cargo de secretária de Defesa Social. Delegada da Polícia Federal há mais de 20 anos, ela estava à frente da SDS desde o início da gestão Raquel Lyra. O motivo da saída não foi informado.