Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista,
determinou liberdade a Lula; em despacho,
Moro disse que o desembargador não
tem
competência para mandar soltar o ex-presidente.
Relator João Pedro Gebran
Neto determinou
que PF se abstenha de cumprir a medida.
O desembargador federal
Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
com sede em Porto Alegre, reiterou neste domingo (8) a decisão de mandar soltar
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde
abril deste ano em Curitiba. Ele se manifestou após o juiz
Sérgio Moro afirmar que ele não tinha competência para soltar Lula.
"Registro ainda, que sem adentrar na
funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura
não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente
federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da
presença de Delegado local", diz o novo despacho.
Lula foi condenado no processo do triplex, no
âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Pela manhã, o desembargador decidiu conceder
liberdade a Lula. Veja íntegra da
decisão. Logo após a decisão, o juiz Sérgio Moro afirmou que o
desembargador não tinha competência para mandar soltar Lula. O juiz Moro está
em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por
ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível
despachar no processo". Veja íntegra do
despacho.
Posteriomente, o plantonista TRF-4 voltou a
determinar que Lula fosse solto.
O Ministério Público Federal, por sua vez, pediu a
reconsideração da decisão sobre o pedido. Em seguida, o relator da Lava Jato em
segunda instância , João Pedro Gebran Neto, determinou que
Lula seja mantido preso
O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente, mas não teve as ligações atendidas até a última atualização desta reportagem.
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