A deputada Clarissa Tércio (PSC), que integra a bancada evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), propôs na última semana um Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a proibição, no âmbito das escolas públicas, da realização de danças e manifestações culturais cujas coreografias sejam "obscenas, pornográficas, ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce". Embora não seja diretamente citado no texto, o alvo da iniciativa é o "passinho dos malokas", dança do brega-funk que ganhou forte popularidade no estado. Justamente por isso, a ação acabou ganhando o apelido de "PL do Passinho".
Em publicação no Facebook, Tércio divulgou a ação afirmando que "é inadmissível que o espaço escolar seja utilizado para coreografias obscenas e vulgares, tirando, assim, a inocência das nossas crianças e dos nossos adolescentes". Em vídeo também postado nas redes, ela mostra exemplos de crianças dançando "passinho" em escolas públicas estaduais.
O texto da justificativa para a PL afirma que "a erotização precoce de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável, por esse motivo, cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil no âmbito de suas atividades culturais e pedagógicas proibindo a exposição precoce a danças inadequadas que simulam movimentos de atos sexuais".
O MC pernambucano Shevchenko, principal disseminador do passinho em dupla com o parceiro Elloco, se manifestou sobre a PL no Instagram. "Parabéns por querer proibir um movimento que cresceu no mundo, que tirou os jovens da criminalidade, o movimento que diminuiu o índice de violência no último carnaval. Mas a vida tem dessas coisas. Quando a favela está no topo, alguém tenta querer estragar nossos sonhos. Deputada, espero que você esteja fazendo a escolha certa. Eu vou lutar até o último minuto falando que passinho é cultura em Pernambuco", diz o texto.
Confira a PL na íntegra clicando aqui.
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