TORRES NOTÍCIAS Governadores decidem encerrar congelamento do ICMS sobre gasolina e diesel

 

Por maioria, os governadores decidiram hoje acabar com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro, esse valor poderá sofrer variações novamente.

O ICMS tem alíquotas fixas, que variam de 25% a 34% de acordo com o estado. Essas alíquotas incidem sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Esse preço médio é afetado pelos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias, que acabam chegando aos postos.

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TORRES NOTÍCIAS Justiça dá prazo de 72 horas para governo se manifestar após mandado de segurança contra aumento de IPVA A gestão estadual reajustou o imposto em 33% na média, com alguns veículos superando os 170% de reajuste.

 

através da figura do Coronel Meira, entrou com um mandado de segurança para que o Governo de Pernambuco suspenda o reajuste, em média de 33%, no IPVA. Alguns veículos superam os 170% de reajuste, segundo o Movimento.

O professor Allan Maux, primeiro a noticiar o aumento do IPVA, afirmou que, como vivemos em um estado democrático de direito, os reajustes não podem ser realizados ‘rasgando as leis vigentes’. O professor Graduado em Direito Tributário, em nota, fala que

“Vivemos em um Estado Democrático de Direito que, em hipótese alguma, pode estar às margens da legalidade e moralidade, princípios constitucionais norteadores para uma boa convivência entre o Estado e a sociedade. Diante disso, acreditando na justiça do nosso Estado, que possui o poder de manter o Executivo estadual dentro da legalidade, munimos o movimento Não Vou Pagar de ferramentas necessárias e suficientes para que essa ação seja vitoriosa para todo cidadão pernambucano que já se encontra esmagado com um grande arrocho tributário.”

O Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões atendeu o pedido e deu um prazo de 72 horas para que o governo do Estado se pronuncie sobre a manifestação apresentada. Confira o documento clicando neste link

Leia mais:
>>> Deputado Romero Albuquerque apresenta projeto de Lei que permite parcelar IPVA em até 24 vezes

O advogado Otávio Lemos, um dos fundadores do Movimento Não Vou Pagar destacou que o instrumento do Mandado de segurança tem maior celeridade que qualquer outro.

“Não tenho dúvidas da ilegalidade deste reajuste, e não tenho dúvidas que se levado em consideração a letra da lei, esse reajuste será suspenso”, disse Otávio.

Para Artur Nascimento, co-fundador do Movimento Não Vou Pagar, é inaceitável a transformação do Estado em uma máquina de extorsão.

“Trata-se de confisco, um reajuste dessa natureza não é nada menos que confisco de bens”, completou. 

( Torres notícias) 

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TORRES NOTÍCIAS Analistas em gestão educacional cobram correção salarial do Governo de Pernambuco

 

Os analistas em gestão educacional de Pernambuco da SEEPE cobram do Governo do Estado correção salarial.

Um grupo de cerca de 1,3 mil analistas fazem essa reivindicação, consertar o vencimento base equiparando ao salário dos analistas contratados no valor de R$ 4,5 mil. Acontece que o valor atual é de R$ 1,6 mil e está defasada desde 2008. O Movimento União dos Analistas SEEPE , que está à frente nessa luta, é formado por analistas que buscam dignidade salarial já!
Já foi entregue em mãos ao governador em 2021,mais de 50 cartas abertas no movimento do litoral ao sertão e agora eles pedem resposta do governador PAULO CÂMARA! 

psicourenata .

Exigimos que o governador de Pernambuco corrija nosso vencimento base congelado há 12 anos! Respeito com analistas mestres,doutores e especialistas.

O movimento do grupo UNIÃODOSANALISTASEE é formado por 1300 analistas em gestão educacional e pleiteam correção do vencimento de início de carreira com base no salário dos analistas contratados 

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TORRES NOTÍCIAS CASO BEATRIZ: Assassino da menina é preso mais de 6 anos após crime brutal

A menina Beatriz Angélica Mota foi assassinada com mais de 40 facadas em dezembro de 2015

A angústia de uma família e de toda uma comunidade parece ter chegado ao fim. Mais de 6 anos após o brutal assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, a Polícia Civil de Pernambuco conseguiu chegar ao suspeito de ser autor do crime. 

O assassino de Beatriz Angélica, segundo a Polícia Civil, foi preso, e os detalhes da operação que levou ao criminoso serão apresentados nesta quarta-feira (12), em coletiva de imprensa, na sede da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife.

De acordo com a Polícia Civil, o homem confessou o crime. Os detalhes da operação que levou à prisão do criminoso serão apresentados nesta quarta-feira (12),

A secretaria de Defesa Social vai apontar as provas técnicas do caso, que foi solucionado com base em exames de DNA na arma do crime.

Conversamos agora com os pais da menina Beatriz. Sandro Romilton, pai da menina, informou que até o momento a família não foi informada sobre a prisão do suspeito. Segundo Sandro, não houve nenhum contato até o momento deles com a SDS .

Veja a nota da Polícia Civil: 

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta terça-feira (11), ao autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Petrolina. Por determinação do governador Paulo Câmara, a Força Tarefa - criada em 2019 para investigar o caso foi mantida mobilizada até a elucidação deste crime. A equipe revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, realizadas no dia de hoje, que identificou o DNA recolhido na faca utilizada no crime. Em confrontação de perfis genéticos do banco, chegou-se ao DNA do suspeito, que se encontra preso por outros delitos em uma unidade prisional do Estado. Ao ser ouvido pelos delegados da Força Tarefa, confessou o assassinato e foi indiciado.

Outras informações serão fornecidas na coletiva que será realizada, nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da SDS, com representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco.

Relembre o caso Beatriz

Beatriz Angélica Mota foi morta no dia 10 de dezembro de 2015, aos 7 anos, durante uma festa de formatura da escola em que estudava na cidade de Petrolina, no Sertão Pernambuco. O pai da menina era professor da escola. 

A criança desapareceu quando avisou à mãe que iria beber água. Após estranhar a demora da filha, as pessoas começaram a procurar pela menina, que foi encontrar morta com 42 facadas, dentro de uma sala desativada.

O caso se arrastava há mais de 6 anos. A mãe de Beatriz, Lucinha Mota, nunca desistiu de lutar por justiça pelo assassinato da filha e realizou diversas manifestações ao longo dos últimos anos. 

No final de 2021, ela fez uma romaria, saindo de Petrolina até a capital pernambucana para cobrar pessoalmente ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pelo desfecho do caso. 

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