Por maioria, os governadores decidiram hoje acabar com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro, esse valor poderá sofrer variações novamente.
O ICMS tem alíquotas fixas, que variam de 25% a 34% de acordo com o estado. Essas alíquotas incidem sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Esse preço médio é afetado pelos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias, que acabam chegando aos postos.
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