TORRES NOTÍCIAS Vitória de Santo Antão participa do Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil,

 

O secretário de Defesa Social da Guarda Municipal de Vitória de Santo Antão PÉ. Dr. Décio Filho e seu Secretário Adjunto Capitão Jairo  vem desenvolvendo grande trabalho .

Vitória de Santo Antão participa do Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil, que reúne gestores municipais de todo Brasil a fim de fomentar a discussão sobre as políticas públicas do setor. O evento está sendo realizado em Fortaleza/CE desde o dia 26 de setembro.

O Fórum tem por finalidade criar espaço para o debate qualificado acerca das temáticas ligadas à segurança pública e aos municípios.

Na ocasião, também acontece, de forma simultânea, o V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área, o Encontro Nacional de Guardas Municipais e Agentes de Segurança Pública, o Seminário Integrado de Segurança Cidadã e o Encontro Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Defesa Civil.

O V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área vem discutindo temas como “Gestão de Segurança Cidadã nos Municípios: Formação, Integração e Controle”; “Fortalecimento das Guardas Municipais em áreas de grande circulação”; e “Mediação Cidadã como ferramenta de cultura de paz”. 

O Encontro Nacional de Guarda Municipais e Agentes de Segurança Pública tem como temas “Estratégias de Atuação em Segurança Cidadã: Estrutura e Operação”; “Inteligência de Segurança Pública nas Guardas Municipais; “Patrulhamento Comunitário e Proximidade com a População”; “Estratégias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual no contexto do município”, dentre outros assuntos relacionados.

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TORRES NOTÍCIAS Festival de Inverno de Garanhuns poderá ser transferido para Gravatá em 2024

 

O prefeito Sivaldo já anunciou mais de dez atrações para a edição do ano que vem, dando uma resposta à Fundarpe e ao governo do Estado 

O Festival de Inverno de Garanhuns, tradicional evento do calendário cultural de Pernambuco, poderá ser realizado em nova sede em 2024. Diante do desacerto entre o prefeito Sivaldo Albino e a governadora Raquel Lyra, uma solução está na mesa da gestora estadual. O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, declarou nesta terça-feira que seu município está pronto para abrigar o evento, que reúne gastronomia, arte e música.

"Gravatá é uma cidade com grande potencial turístico, perto da Capital, a uma hora do aeroporto, com clima agradável, infraestrutura adequada para eventos desse porte. Tanto que já sediamos o Jazz Festival, que antes acontecia em Garanhuns. Se a governadora quiser discutir a possibilidade, temos todo o interesse nesse investimento", afirmou Joselito.

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TORRES NOTÍCIAS Pernambuco vai reduzir alíquota de IPVA para 2,4%

 

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas. A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

"Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento", destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 

Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

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TORRES NOTÍCIAS Repasses de R$ 15 MIL foram liberados para beneficiários do antigo Auxílio Brasil

 

Em breve, beneficiários do Auxílio Brasil devem receber indenização do governo. Entenda!

Na época em que a pandemia de COVID-19 estava em alta no Brasil e no mundo, milhares de pessoas receberam ajuda do Governo Federal através do recebimento do Auxílio Brasil. O dinheiro, posteriormente, tornou-se fixo, mas acabou encontrando alguns entraves atualmente e, por isso, muitas pessoas receberão indenizações.

Quem deve receber a indenização pelo Auxílio Brasil?

A princípio, aproximadamente 3,7 milhões de beneficiários que receberam o Auxílio Brasil em algum momento deverão receber, cada um, R$ 15 mil do governo. Os pagamentos, a saber, foram uma decisão da Justiça Federal como uma forma de indenizar aqueles que foram prejudicados com o vazamento de dados que ocorreu no ano de 2022.

Os responsáveis indicados pela ação foram a União, a Dataprev (empresa de tecnologia responsável pelos dados) e a Caixa Econômica Federal. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), o caso é de extrema gravidade, visto que as informações, que foram liberadas sem autorização, estavam sob o poder de órgãos públicos. Com isso, segue neste momento uma ação que deve mitigar os danos causados às vítimas.

A saber, o Auxílio Brasil chegou a beneficiar cerca de 20 milhões de brasileiros, que estavam recebendo os valores por parte do governo. Aqueles que tiveram os dados vazados, que não foram todos, acabaram sofrendo com algumas consequências negativas em 2022. Na época, os seguintes dados foram expostos:

• Endereço;
• Celular;
• Data de nascimento;
• Valor recebido através do Auxílio Brasil;
• Número de Identificação Social (NIS);
• Dados do Sistema Único de Saúde (SUS).

• Depois da divulgação ilegal dos dados, os beneficiários começaram a receber assédios de correspondentes bancários, que ofereciam serviços que não deviam, como contratação de empréstimos, por exemplo.

  Como está ocorrendo o andamento do processo?

  Para resolver esse problema, o Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação moveu uma ação para poder compensar os beneficiários acometidos pelo vazamento. Isso porque, através dos dados adquiridos, alguns golpistas e até instituições podem agir de má fé, causando prejuízo material social e moral aos cidadãos.

  Por essa razão, a Justiça determinou que todos os cidadãos acometidos pelo problema devem receber a indenização no valor de R$ 15 mil. Apesar de a Justiça ter julgado a favor dos cidadãos lesados, a decisão ainda não é definitiva e cabe recurso, sendo que tanto a Caixa quanto o Dataprev já informaram que vão recorrer.

  O banco, primeiramente, informou que possuía a estrutura para para guardar os dados vazados, mas afirmou que está investigando. A empresa de segurança, por sua vez, não reconheceu que houve qualquer tipo de vazamento de dados. Já a União afirma que ainda está analisando a situação.

  
  

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TORRES NOTÍCIAS Paulo Roberto (MDB), da cidade da Vitória de Santo Antão, subiu ao palco para compartilhar experiências de sucesso

 

No encerramento do 6º Congresso de Municípios da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ocorreu nesta quarta-feira (30), no Centro de Convenções de Pernambuco, o prefeito Paulo Roberto (MDB), da cidade da Vitória de Santo Antão, subiu ao palco para compartilhar experiências de sucesso que têm transformado e moldado positivamente a gestão pública em sua cidade.

A palestra do prefeito Paulo Roberto, com o tema “Estratégias didático-pedagógicas para o fortalecimento educacional da Vitória de Santo Antão”, fez parte de um ciclo de apresentações realizadas ao longo da manhã, onde 10 prefeitos pernambucanos tiveram a oportunidade de apresentar casos exemplares de suas administrações municipais. 

Com destaque para áreas-chave como educação, saúde e infraestrutura, a fala do gestor capturou a atenção da audiência, composta por seus colegas prefeitos, secretários municipais, gestores públicos e demais interessados.

No começo de sua apresentação, Paulo Roberto convidou ao palco o vice-prefeito Edmo Neves e os secretários municipais, e destacou, ao lado de sua equipe, uma série de ações inovadoras que têm contribuído para a transformação positiva da Vitória de Santo Antão.

Entre os temas abordados estavam 

Pacto Vitória Educadora, a implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância, o fórum comunitário do Selo Unicef, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a implementação do ensino integral na rede municipal, o Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar Infantojuvenil (CEAMI), o programa Saúde Oral na Primeira Infância e o avanço nos indicadores da educação no município. 

“Nós pernambucanos mostramos a cada dia, que em Pernambuco existem boas práticas e exemplos de gestão em nossos municípios. Na Vitória de Santo Antão, estamos trabalhando e realizando uma transformação real com ações inéditas”, disse o prefeito.

O evento se tornou uma oportunidade valiosa para que prefeitos de diferentes regiões do estado pudessem trocar ideias, inspirar-se mutuamente e aprender com experiências bem-sucedidas de seus colegas. 

A apresentação de Paulo Roberto reforçou a importância do compartilhamento de conhecimento entre gestores municipais como meio de impulsionar o desenvolvimento de suas respectivas cidades.

Ao final de sua palestra, Paulo Roberto encorajou seus colegas a continuarem buscando soluções criativas e eficazes para os problemas enfrentados em suas administrações.

“Não temos que trabalhar pensando nas próximas eleições, temos que trabalhar e muito, pensando nas próximas gerações”, finalizou o prefeito. 

Encerramento
O 6º Congresso de Municípios da Amupe foi encerrado com a apresentação do ator, produtor e diretor, Miguel Falabella, em um clima de inspiração e incentivo, com os participantes partindo com novas ideias e perspectivas enriquecedoras para aplicar em suas gestões municipais.

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TORRES NOTÍCIAS Governo anuncia delegado Alessandro Carvalho como novo secretário de Defesa Social de Pernambuco

 

Ele substitui a também delegada da PF Carla Patrícia Cunha, que deixou a gestão na quarta-feira (30).

01/09/2023 10h27  Atualizado há uma hora 

O governo de Pernambuco anunciou o delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho como novo secretário de Defesa Social. Ele substitui a também delegada Carla Patrícia Cunha, que deixou a gestão na quarta-feira (30) e se tornou a quinta secretária a deixar o governo Raquel Lyra(PSDB) em pouco mais de um mês. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (1º), em comunicado enviado à imprensa. 

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Na política, Alessandro Carvalho já foi secretário-executivo de Defesa Social entre 2010 e 2013, no governo de Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014 num acidente aéreo. 

Depois, foi nomeado secretário de Defesa Social, cargo que exerceu entre 2013 e 2016, nas gestões dos ex-governadores João Lyra, pai da governadora Raquel Lyra, e de Paulo Câmara (PSB). Logo após deixar a SDS, foi nomeado assessor especial de Paulo Câmara. 

De acordo com o governo de Pernambuco, Alessandro Carvalho também já atuou em diversas funções na Polícia Federal em vários estados do Brasil, como chefe regional em Foz do Iguaçu, delegado regional executivo na Bahia e no Rio Grande do Norte. 

Em Pernambuco, o novo secretário já assumiu a Chefia da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e Tráfico de Armas da Polícia Federal.

Saída de Carla Patrícia

Carla Patrícia deixou a SDS num momento em que o estado tenta superar os altos índices de criminalidade que o colocam entre os mais violentos do país. 

Segundo o Monitor da Violência, Pernambuco foi o terceiro estado com maior número absoluto de crimes violentos do Brasil, com 1.722 casos de homicídios, incluindo feminicídios, latrocínios e lesões corporais que causaram mortes. 

De acordo com o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, Pernambuco - que registrou 3.423 assassinatos em 2022 - tem cinco das 50 cidades mais violentas do Brasil. 

Somente no Grande Recife, foram mais de mil tiroteios em 2023, de acordo com o Instituto Fogo Cruzado, que monitora casos de violência em grandes metrópoles do país.

No dia 31 de julho, o governo lançou o programa "Juntos pela Segurança", criado para ser a nova política de segurança pública do estado. Três dias depois, a então secretária de Defesa Social disse, em entrevista à TV Globo, que os números "não são bons, mas estão reduzindo". 

Cinco secretários deixam governo

Em 40 dias, cinco secretários deixaram os cargos no governo do estado. Confira abaixo: 

20/07/2023: às vésperas do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o músico Silvério Pessoa deixou a Secretaria de Cultura, alegando "razões pessoais". Um mês depois, a ex-secretária de Turismo do Recife, Cacau de Paula, assumiu a secretaria. 

29/07/2023: foi a vez da filósofa Regina Célia Barbosa e do engenheiro agrônomo Aloisio Ferraz, que saíram, respectivamente, das pastas da Mulher e do Desenvolvimento Agrário. Os motivos das exonerações não foram informados. No dia 2 de agosto, 14 funcionárias da Secretaria da Mulher foram exoneradas. 

26/08/2023: o engenheiro Evandro Avelar deixou a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), sendo substituído pelo então secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra. 

30/08/2023: a delegada Carla Patrícia deixou o cargo de secretária de Defesa Social. Delegada da Polícia Federal há mais de 20 anos, ela estava à frente da SDS desde o início da gestão Raquel Lyra. O motivo da saída não foi informado.

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