TORRES NOTICIAS Justiça do DF absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução à Lava Jato

Atualizada 12/07/201818h11

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi absolvido nesta quinta-feira (12) no processo em que era acusado de obstrução à Justiça envolvendo a Operação Lava Jato A sentença do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal, refere-se a um suposto esquema para a compra do silêncio do exdiretor da Petrobras Nestor Cerveró. A absolvição ocorre exatamente um ano após a sentença do juiz Sergio Moro que condenou Lula na Lava Jato no caso do tríplex. A conclusão que levou o juiz Ricardo Leite a absolver os réus foi que "o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório". Leia mais: Leia a íntegra da sentença que absolveu Lula 

Equipe de Lula diz que houve 'justiça' e critica Moro após absolvição no DF "A instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório. Há inúmeras possibilidades e circunstâncias do que realmente ocorreu, incluindo a probabilidade real de que os pagamentos foram solicitados por Bernardo e Cerveró de forma premeditada", escreveu o magistrado. De acordo com Ricardo Leite, houve "clara intenção" de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público. "Mesmo assim, a prova fornecida (a gravação obtida) foi deficiente. Não esclarece vários pontos, ensejando dúvidas .Em suas alegações finais, em setembro, o MPF (Ministério Público Federal), por meio do procurador Ivan Cláudio Marx, havia pedido a absolvição do petista Por achar que "a situação de Lula como sendo o chefe dessa operação de obstrução à Justiça não resultou comprovada". Lula foi implicado na ação penal em função do acordo de colaboração firmado por Delcídio junto à Justiça Em sua delação, o ex-senador citou um encontro em maio de 2015 no qual o ex-presidente teria expressado preocupação em relação a Bumlai. Lula, então, teria pedido a intervenção de Delcídio junto ao pecuarista e ao exdiretor da Petrobras. O pedido de Lula para auxiliar Bumlai, de acordo com o delator, tinha como objetivo "segurar" um acordo de Cerveró. O esquema teria movimentado R$ 250 mil, divididos em cinco pagamentos mensais de mesmo valor. Para Marx, porém, o processo "demonstrou não ter sido essa a única inverdade narrada pelo 'colaborador' Delcídio". De acordo com o procurador, "a família Cerveró não sabia que o dinheiro vinha a mando de Lula nem mesmo que era para protegê-lo". Na decisão, o juiz afirma que não há provas que sustentem a versão apresentada pela acusação. "A colaboração premiada, bem como o testemunho de outros réus não possuem credibilidade suficiente para qualquer juízo condenatório", escreve o juiz na decisão.  "Entretanto, concordo que há hipóteses lógicas e razoáveis, mas não calcada em provas idôneas e sim em palavras de delatores que, conforme mencionado, devem ser analisadas com ressalvas", afirma o magistrado. O magistrado relata ainda que a defesa de Lula apontou que Delcídio o incluiu em sua delação porque "queria aumentar seu poder de barganha" com o MPF. Em nota a defesa de Lula avaliou que Leite reconheceu que "há deficiência probatória, afastando a acusação de que Lula teria tentado impedir ou modular a delação premiada de Cerveró". Para a equipe de defensores, a acusação "se baseou em versão criada por Delcídio do Amaral para obter benefícios em acordo firmado com o Ministério Público Federal". Os defensores de André Esteves reforçaram que tinham "absoluta confiança na absolvição". "A defesa reconhece que é um dever do Estado investigar, porém, toda e qualquer investigação deve ser feita dentro do devido processo legal, sem 

espetacularização e sem excessos", diz a nota. O advogado Delio Lins e Silva, defensor de Diogo Ferreira, afirmou que a absolvição fez Justiça. "Justiça feita. Todas as ações de Diogo foram praticadas a mando de Delcídio Amaral, sem noção de que pudesse estar fazendo algo errado, além do que sempre colaborou com a Justiça no sentido de ver os fatos devidamente esclarecidos", afirmou o advogado, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa. Em função da condenação por Moro no caso do tríplex, o petista está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A sentença da Justiça do DF não altera a prisão. A acusação A denúncia contra Lula e Delcídio não foi feita originalmente pelo MPF, mas, sim, pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em função do foro privilegiado a que, na época, Delcídio, ainda senador, tinha direito. Em dezembro de 2015, pouco menos de um mês após ter sido preso preventivamente, Delcídio foi denunciado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em conjunto com o ex-senador, também foram denunciados Ferreira, Esteves e Ribeiro Filho. Quase cinco meses depois, já com o acordo de Delcídio em vigor, Janot adicionou, entre os acusados, o ex-presidente, Bumlai e o filho do Todos eram acusados de obstrução à Justiça. Como, em maio de 2016, 

Delcídio foi cassado ele perdeu o foro privilegiado. Como ele era o único dos réus nessa condição, o processo passou para a primeira instância, na Justiça Federal no Distrito Federal. Processos de Lula Com a sentença publicada nesta quinta-feira, Lula ainda responde a mais três processos na Justiça Federal no Distrito Federal. Dois desses processos referem-se à Operação Zelotes: um por tráfico de influência e outro por venda de Medida Provisória de incentivos fiscais a O terceiro processo ainda em aberto é sobre liberação de empréstimos do BNDES na Operação Janus. No Paraná, em ações ligadas à Lava Jato, Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex. Já julgado pela segunda instância, esse processo 

levou o petista à prisão. Desde 7 de abril, ele cumpre sua pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula ainda aguarda os últimos movimentos do processo sobre um terreno para o Instituto Lula e um apartamento alugado para ele ser conhecida perto da eleição, já que ainda resta aos réus e à acusação apresentarem seus últimos argumentos a Moro. Ainda não há data definida para isso. Já o processo sobre o sítio em Atibaia (SP) ainda terá testemunhas de defesa sendo ouvidas em agosto. Lula será interrogado pela terceira vez por Moro em 11 de setembro. Apenas após essa etapa o processo irá rumar para seu final. A defesa do ex-presidente nega as acusações em todos os processos e diz que ele é alvo de perseguição política.