Os
advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, no
dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro
seria distribuído em escolas públicas
Publicado em: 16/10/2018
07:24 Atualizado em: 16/10/2018
08:30
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o
candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao
livro "Aparelho Sexual e Cia." e afirma que a obra integraria
material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad
(PT) comandava o Ministério da Educação.
No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é "uma coletânea de absurdos
que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo".
"No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia", diz o
candidato do PSL, que ainda afirma que "esse é o livro do PT".
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas
oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu "Aparelho Sexual
e Cia.", esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia
das Letras publicada em 10 idiomas.
"É igualmente notório o fato de que o projeto 'Escola sem
Homofobia' não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se
conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele
relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em
questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral,
com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com
tal teor", concluiu Horbach.
Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional da TV
Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o
livro seria distribuído em escolas públicas.
"O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de dois
anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou
a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo
que publicou no Facebook", observa a coligação de Haddad.
Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover
uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa "Pânico", na qual o
deputado federal faz referência ao material didático do projeto "Escola
sem homofobia" como sendo o "kit gay", atribuindo a
responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.
"É possível concluir que os representantes buscam impedir que o
candidato representado chame o material didático do projeto 'Escola sem
Homofobia' de 'kit gay'. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário,
materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria
impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente
à frente do Ministério da Educação", observou Horbach.
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