Supremo começa a julgar novo recurso de Lula contra prisão; ex-presidente pode ser solto?

O agravo regimental já foi anteriormente negado

 pelo ministro Edson Fachin, que argumentou

 que a pendência de embargos secundários

 não impedia a execução da pena

- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal inicia, nesta sexta-feira 

(4), julgamento de um recurso apresentado pela defesa do

 ex-presidente Luiz Inácio

 da Silva contra a prisão executada em 7 de abril por determinação 

do juiz federal Sérgio Moro. Os advogados alegam que o ato,

 autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, teria ocorrido

 antes que se esgotassem todos os recursos disponíveis

 na segunda instância

04/05/2018 Supremo começa a julgar novo recurso de Lula contra prisão

; ex-presidente pode ser solto? 

-O agravo regimental julgado pela Turma 

já foi anteriormente negado pelo ministro Edson Fachin, relator dos casos

 relativos à Operação Lava Jato no STF (/assuntos/stf), que argumentou

 que a pendência de embargos secundários não impedia a execução da pena

. O caso será analisado em plenário virtual, pelo sistema eletrônico da Corte,

 sem necessidade de reunião presencial dos ministros, e o resultado será

 publicado ao nal do processo, até 11 de maio.

O plenário virtual funciona na rede do STF, em ambiente protegido, 

onde os ministros têm sete dias para apresentar seus votos sobre o caso

 em discussão. O sistema está disponível para os magistrados 24h por dia 

e normalmente é usado em casos em que já existe entendimento consolidado

 na Corte. Qualquer um dos ministros pode pedir destaque do processo, 

a qualquer momento e indicar julgamento presencial. A defesa de Lula 

e o Ministério Público Federal também podem pedir destaques

Os votos são tornados públicos após a conclusão do julgamento e 

só há quatro opções

para os magistrados: concordar com o relator (primeiro a apresentar 

voto no sistema); 

concordar parcialmente com o relator; discordar do relator; ou acompanha

 divergência aberta por algum outro ministro. Além de Fachin, fazem parte

 da Segunda Turma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e 

Celso de Mello. O envio do recurso à Turma Gilmar Mendes, Ricardo

 Lewandowski,

 Dias Toffoli e Celso de Mello.

O envio do recurso à Turma deu ares de esperança a aliados de Lula,

 já que a maioria 

dos ministros do colegiado é contra a atual jurisprudência que permite 

o início da execução da pena antes do trânsito em julgado, desde que 

esgotados os recursos disponíveis na segunda instância. Fachin, contudo, 

deve alegar que houve "perda de objeto" do recurso, visto (/assuntos/visto)

 que não há mais caminhos disponíveis à defesa do ex-presidente na

 segunda instância. 

04/05/2018 Supremo começa a julgar novo recurso de Lula 

contra prisão; 

ex-presidente pode ser solto?  recursos disponíveis à defesa na

 segunda instância. 

A defesa pede até habeas corpus de ofício, quando os ministros 

concedem liberdade por iniciativa própria, diante de alguma ilegalidade

 na prisão. As chances de um desfecho favorável a Lula neste momento

, contudo, são baixas. Um dos nomes contrários à atual jurisprudência 

da prisão em segunda instância, o ministro Gilmar Mendes, sinalizou 

concordar com o entendimento de que o objeto do pedido estaria prejudicado

. O magistrado fez o comentário em evento sobre fake news, promovido 

pela revista (/assuntos/revista) Veja. Nos bastidores, embora seja comum 

o julgamento de agravos se dar em ambiente virtual, a posição de Fachin 

foi entendida como medida para ganhar tempo, sem o ônus de deixar 

o processo parado em gabinete. As expectativas são de que o julgamento 

seja iniciado até 10 de maio. Caso haja pedido de destaque, o caso precisa

 ser pautado na Turma, presidida pelo próprio Fachin, ou no plenário, 

comandado pela ministra Cármen Lúcia. A magistrada pode apresentar 

resistências em fazê-lo, já que tem manifestado indisposição em rediscutir

 a questão da prisão em segunda instância, visto que a atual jurisprudência

 foi gerada em 2016. Normalmente, pedidos de destaque são julgados 

na própria Turma, mas Fachin pode indicar o processo para o plenário,

 onde o magistrado teria mais condições de ter sua posição mantida. 

De todo modo, a despeito das posições pessoais de muitos magistrados

, há grandes chances de o relator contar com maioria na própria Turma 

neste caso, por razões processuais, de perda de objeto.