TORRES NOTICIAS


sexta-feira, 31 de agosto de 2018

TORRES NOTICIAS Petrobras anuncia reajuste de 13% no preço do diesel nas refinarias

Preço praticado pela estatal estava congelado desde 

junho. Reajuste reflete novo cálculo da ANP

 para subvenção ao diesel e deve ser 

repassado para as bombas.

31/08/2018   
Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31) reajuste de 13% no preço médio do diesel praticado pela estatal nas refinarias. O preço do litro subirá de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.
Os novos preços entram em vigor já nesta sexta-feira e devem acabar impactando no valor pago pelos consumidores nas bombas. O repasse do reajuste para o preço final, entretanto, vai depender dos postos.
Em nota, a Petrobras informou que o valor "reflete a média aritmética dos preços do diesel rodoviário, sem tributos, praticados pela Petrobras em suas refinarias e terminais no território brasileiro".
Congelamento
O preço do diesel estava congelado desde 1º junho e o reajuste acontece após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicar os novos preços de referência para comercialização do diesel, com alta de até 14,4% dependendo da região do país.
O congelamento do preço de referência do diesel foi parte decisiva da negociação do governo federal para pôr fim à greve dos caminhoneiros. Para não causar prejuízos às refinarias e distribuidoras, o governo garantiu subsidiar em até R$ 0,30 por litro do combustível até o dia 31 de dezembro deste ano.
O novo preço de referência do diesel publicado pela ANP nesta sexta refletem, segundo a agência, "os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês". Os novos preços já levam em conta a subtração de R$ 0,30 por litro (patamar de subsídio estabelecido pelo governo).
Os novos preços de referência da ANP valerão por 30 dias. O governo prevê gastar R$ 9,58 bilhões até o final do ano com o subsídio ao diesel.
Segundo a Petrobras, o novo período do programa prevê o ajuste nos preços médios regionais e mantém a condição de pagamento da subvenção à comprovação de que os preços praticados pelas empresas habilitadas sejam inferiores aos preços de comercialização definidos pela ANP para as cinco regiões (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte sem Tocantins e Nordeste com Tocantins).
Apesar do reajuste, o novo preço do diesel nas refinarias ainda continuará abaixo do que era praticado antes da greve dos caminhoneiros. A máxima do período de reajustes diários da Petrobras foi registrada no dia 22 de maio, quando o diesel chegou a R$ 2,3716 nas refinarias.
Já os preços da gasolina foram reajustados em 1,40% nas refinarias a partir de sexta-feira, para R$ 2,1375 o litro, nova máxima dentro da era de reajustes diários iniciada há mais de um ano, conforme divulgado já na véspera pela estatal.

Diferença deve ser paga pelo consumidor

O novo preço do diesel leva em conta sobretudo a alta do preço do barril do petróleo e do dólar, e deve voltar a pesar no bolso dos consumidores, segundo especialistas do mercado.
Como o o dólar foi a R$ 4, o preço do diesel subiu muito no mercado. Então, aqueles 30 centavos não estão sendo suficiente para cobrir os custos das distribuidoras”, afirma o sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires.
A mudança na fórmula de cálculo do preço de referência do diesel partiu de uma cobrança das distribuidoras. Porém, a nova metodologia não atenderá às expectativas, segundo adiantou o presidente da Plural, Leonardo Gadotti.
Segundo o executivo, o pedido para mudança do cálculo partiu “basicamente daquelas [distribuidoras] que importam o produto”. O Brasil produz 70% do diesel que consome, e os outros 30% são importados.
“As distribuidoras pediam que a fórmula considerasse os custos de transferência do produto dos portos até a região de comercialização. Sob esse aspecto, o pedido foi atendido. O problema que surgiu é que se estabeleceu na fórmula um custo menor de logística e excluiu a margem de remuneração das importadoras. Assim, voltou à estaca zero. A fórmula existe, mas não incentiva ninguém a buscar o produto lá fora”, ressaltou Gadotti.
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TORRES NOTICIAS Raquel Dodge diz esperar para esta sexta-feira decisão do TSE sobre participação de Lula no horário eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral marcou sessão extra para esta sexta. 
Procuradoria Geral da República pediu a rejeição do registro da 
candidatura do ex-presidente, que está preso em Curitiba


31/08/2018   



procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (30) que espera até esta sexta-feira (31) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
No início da tarde desta quinta, enquanto caminhava para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge foi questionada se esperava uma decisão na sessão extraordinária desta sexta do TSE.
“Espero”. Depois, indagada se seria importante uma decisão rápida, afirmou: “Com certeza”.

Dodge pediu liminar (decisão provisória) ao TSE a fim de obter a suspensão do registro de Lula, preso desde abril em Curitiba. Além disso, o Partido Novo entrou com pedido para que ele seja excluído da propaganda eleitoral na TV.
defesa do ex-presidente argumenta que, mesmo com a candidatura contestada, ele pode aparecer na propaganda eleitoral da TV enquanto não houver julgamento da Justiça Eleitoral.
O TSE marcou uma sessão extra nesta sexta e deve decidir sobre as liminares que pedem a saída de Lula do horário eleitoral.

Ainda há impasse sobre se o tribunal deve decidir de imeidato sobre o registro do ex-presidente ou se deve seguir os prazos previstos em lei, o que só permitiria julgamento na semana que vem.
Contestações
Termina nesta quinta (30) o prazo para os advogados de Lula defenderem a candidatura do petista no TSE. É o passo necessário para o processo ser julgado pela Corte, caso outras provas e documentos não sejam inseridos no caso.

A candidatura é questionada em mais de uma dezena de contestações feitas pelo Ministério Público, partidos, candidatos e cidadãos.
As contestações à candidatura de Lula apontam a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente está preso em razão de a condenação ter sido confirmada em segunda instância desde abril.
Como a punição foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de forma colegiada, ele está inelegível, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa. A rejeição da candidatura, porém, só pode ser oficializada após decisão do TSE.

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TORRES NOTICIAS Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira; veja regras


Nesta sexta, são exibidas as primeiras 

inserções para Senado, assembleias 

e governos estaduais; sábado, as 

de candidatos a Câmara e Planalto. 

Propaganda vai até 4 de outubro no 1º turno.



31/08/2018   




propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições de outubro começa nesta sexta-feira (31). No primeiro turno, a propaganda vai até 4 de outubro.
  • Segundas, quartas e sextas-feiras: propagandas dos candidatos a senador (7 minutos diários), deputado estadual ou distrital (9 minutos diários) e governador (9 minutos diários).
  • Terças, quintas e sábados: propagandas dos candidatos a presidente (12 minutos e 30 segundos) e a deputado federal (12 minutos e 30 segundos).
Além disso, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários serão reservados para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do partido político ou coligação, das 5h à meia-noite.
Na terça (28), o TSE aprovou a resolução que regulamenta o plano de mídia para os candidatos a presidente da República. No rádio, haverá um bloco às 7h e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.

Regras

Segundo a lei, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta (chamado closed caption), janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição (para cegos e deficientes visuais), sob responsabilidade dos partidos e das coligações.
A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sob pena de perda do direito à veiculação no dia seguinte ao da decisão.
Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito.
A legislação em vigor também veda a propaganda paga no rádio e na televisão.

Entrevistas e pesquisas

Segundo o TSE, é permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas em que ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências em obras e serviços públicos em geral, além de atos parlamentares e debates legislativos.
Mas a lei proíbe ao partido político, à coligação ou ao candidato transmitir, ainda que na forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado.
Também é vedada a manipulação de dados, uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação.
Na divulgação de pesquisas, devem ser informados o período de realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro.

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TORRES NOTICIAS Candidatura de Lula: perguntas e respostas sobre o que o TSE pode decidir




Tribunal deve analisar, por exemplo, 

se Lula poderá ser apresentado na 

propaganda eleitoral como candidato 

do PT. Ex-presidente está preso e 

registro de candidatura foi alvo 

de 16 contestações


31/08/2018 15h20  

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária. Os ministros podem analisar, entre outros itens, questionamentos à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.
A pauta da sessão prevê o julgamento sobre os registros de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) e Eymael (DC) à Presidência.
A propaganda eleitoral de presidenciáveis no rádio e na TV começa neste sábado (1º) e o tribunal pode analisar se Lula pode ser apresentado como candidato do PT.
Preso desde abril, Lula teve a candidatura registrada em 15 de agosto. Mas, desde então, o TSE recebeu mais de uma dezena de questionamentos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).
Os advogados do petista apresentaram a defesa nesta quinta-feira (30), uma hora antes do prazo terminar. No documento de 181 páginas, a defesa de Lula afirma que ele é alvo de uma inelegibilidade provisória tratada como definitiva.
Em janeiro, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) condenaram Lula em um processo da Lava Jato por julgarem que ele recebeu da OAS um triplex em Guarujá(SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde que as investigações começaram, a defesa de Lula diz que ele não é dono do imóvel. Lula também sempre se disse inocente, afirmando que não cometeu crimes.

Perguntas e Respostas

Saiba abaixo, em perguntas e respostas, o que pode ser decidido pelo TSE:
O QUE PODE SER DISCUTIDO?
Os pedidos da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e do partido Novo podem levar às seguintes discussões pelo TSE:
  • Se suspende o registro de Lula e impede ele de ter benefício de candidato;
  • Se suspende a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;
  • Se suspende a participação do candidato do PT em debates;
  • Se suspende realização de propaganda eleitoral e destinação de tempo para que participe da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
O TSE DECIDIRÁ SE LULA PODE GRAVAR PROPAGANDA NA CADEIA?
A defesa do ex-presidente pediu para gravar programas com ele na cadeia. Há também dúvida sobre a participação de Lula na campanha do PT caso ele não seja o candidato, mas, sim, Fernando Haddad – candidato a vice na chapa.

Esses temas não estão postos nos pedidos e, portanto, não devem ser discutidos pelo TSE neste momento e, sim, avaliados em processos específicos.
O REGISTRO DA CANDIDATURA DE LULA VAI SER ANALISADO?
A defesa do ex-presidente Lula teve até esta quinta-feira (30) para rebater os questionamentos à candidatura.
A partir de agora, por lei, haverá cinco dias para alegações finais das partes envolvidas (quem questionou e a defesa). Alguns ministros defendem que isso não precisa ser considerado e que o registro poderia ser julgado já nesta sexta (31).
QUAL A ESTRATÉGIA DA DEFESA DE LULA?

A estratégia da defesa é apresentar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e pareceres de juristas segundo os quais Lula tem o direito de participar da campanha. A defesa vai manter a tese de que os tribunais brasileiros são obrigados a cumprir a decisão do órgão internacional.
A discussão será se a decisão da ONU pode se sobrepor à Lei da Ficha Limpa.
O TSE VAI DECIDIR SE LULA PODE APARECER NUMA EVENTUAL PROPAGANDA DE HADDAD?
No caso de Lula ser proibido de fazer campanha, há ainda um impasse sobre o tempo que ele terá numa eventual propaganda de Fernando Haddad. A lei limita a 25% o uso do tempo por políticos que não sejam o candidato.
O QUE O TSE DECIDIR É DEFINITIVO?
Qualquer decisão que o Tribunal Superior Eleitoral eventualmente tomar prevê a possibilidade de recurso pela defesa de Lula ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal.


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